João Marcos Petrin • OAB/PR 127570 • Advocacia Criminal
Defesa Criminal • Curitiba e Região Metropolitana
Cadeia de Custódia: etapas, falhas comuns e impactos na prova
Como a preservação, coleta e guarda de evidências influenciam a validade da prova e quando a violação pode gerar sua desconsideração.
O que é cadeia de custódia
É o conjunto de procedimentos que garante a autenticidade e a integridade do vestígio, desde a localização até o descarte, permitindo rastreabilidade e confiabilidade.
Etapas essenciais
- Preservação do local e isolamento adequado.
- Coleta, acondicionamento e lacre com identificação.
- Transporte, recebimento e armazenamento controlados.
- Registro de cadeia (quem manuseou, quando e por quê).
Falhas frequentes
- Lacres sem numeração ou trocados.
- Ausência de registro de quem manuseou o material.
- Armazenamento inadequado ou sem controle de acesso.
- Quebra de continuidade entre coleta e perícia.
Impacto na validade da prova
- Compromete a confiabilidade do vestígio e pode ensejar sua desconsideração.
- Quanto mais grave a falha e seus efeitos, maior a probabilidade de afastamento.
- Análise sempre casuística, conforme a relevância do vestígio.
Como demonstrar violações
- Solicitar registros de cadeia, laudos e termos de apreensão.
- Apontar inconsistências de numeração, datas e responsáveis.
- Requerer o desentranhamento/desconsideração da prova viciada.
Perguntas frequentes
Qualquer falha gera nulidade?
Nem sempre. Avalia-se a gravidade, o prejuízo e a centralidade do vestígio.
Posso pedir perícia complementar?
Conforme o caso, pode-se requerer diligências para sanar dúvidas técnicas.
Serve apenas para crimes de drogas?
Não. Aplica-se a qualquer vestígio que precise de rastreabilidade.