Intimação para delegacia: devo comparecer? riscos e cuidados
Flagrante em Curitiba: o que fazer nas primeiras horas
Direito Penal
Erros Que Podem Prejudicar a Defesa
Como Agir Antes de Ser Citado
Prisão Provisória ou em Flagrante: A Necessidade da Defesa Técnica
1. A prisão é o momento mais crítico — e o que mais exige defesa imediata A prisão em flagrante ou qualquer modalidade de prisão provisória é, muitas vezes, o ponto mais delicado da vida de uma pessoa.É nesse primeiro momento que ocorrem: E, justamente por isso, é o instante em que a presença de […]
Execução Penal: A Defesa dos Direitos do Apenado
1. Execução Penal não é o fim — é o início de uma nova etapa da defesa Muitas pessoas acreditam que, após a condenação, não há mais o que fazer juridicamente.Essa visão é equivocada. A execução penal é uma das fases mais sensíveis do sistema criminal, justamente porque define: É por isso que o acompanhamento […]
A Importância do Acompanhamento Jurídico em Delegacia
1. Por que ir à delegacia sem advogado é um erro grave? Comparecer à delegacia — seja para depor, atender a uma intimação, prestar esclarecimentos ou acompanhar alguém — nunca é um ato simples.Cada palavra dita, cada resposta dada e cada documento assinado pode: Por isso, a presença do advogado é indispensável. Em ambientes policiais, […]
Revisão Criminal: A Luta Contra Erros Judiciais
Revisão Criminal em Curitiba — Corrigir Condenações Injustas | João Marcos Petrin João Marcos Petrin OAB/PR 127570 • Advocacia Criminal Ligar agora WhatsApp ← Voltar ao HUB Penal Nulidades Revisão Criminal em Curitiba — Corrigir Condenações Injustas Instrumento extraordinário para revisar condenações após o trânsito em julgado, diante de novas provas, nulidades relevantes, erros de […]
Relaxamento de Prisão Ilegal: Garantia Constitucional Contra Abusos
1. O que é o relaxamento de prisão ilegal? O relaxamento de prisão é o remédio jurídico utilizado quando uma pessoa é presa de forma ilegal, seja por abuso de autoridade, ausência de requisitos legais ou descumprimento das garantias constitucionais.A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso LXV, determina: “A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela […]