Flagrante em Curitiba: o que fazer nas primeiras horas
Atuação imediata é decisiva. Veja passos essenciais, direitos, audiência de custódia, fiança e quando pedir relaxamento do flagrante.
O que é prisão em flagrante e por que as primeiras horas importam
O flagrante ocorre quando a pessoa é surpreendida durante ou logo após o suposto crime, é perseguida ou encontrada com indícios relevantes. Nessas primeiras horas são definidos rumos do caso, inclusive quanto à liberdade provisória.
Entenda também a audiência de custódia, etapa que avalia legalidade, integridade e necessidade da prisão. Ilegalidades podem justificar relaxamento do flagrante.
Primeiras medidas essenciais
Exerça o direito ao silêncio até orientação técnica.
Unidade policial, horário, nomes e contato de familiares.
WhatsApp 24h para atuação imediata.
Audiência de custódia: prazos e possíveis resultados
Em regra, ocorre em até 24h. O juiz avalia legalidade da prisão, condições do custodiado e necessidade de medidas. Resultados: relaxamento, liberdade (com/sem cautelares), fiança ou preventiva.
Veja o passo a passo local em Audiência de custódia em Curitiba.
Fiança e medidas cautelares
Pode ser arbitrada pela autoridade policial ou judicial, conforme o caso.
Comparecimento periódico, proibição de contato, monitoramento, entre outras.
Com ou sem cautelares, de acordo com as circunstâncias do processo.
Quando cabe relaxamento do flagrante
Ilegalidades na prisão ou vícios formais podem ensejar o relaxamento. Detalhes em relaxamento de flagrante.
Nulidades, prescrição e revisão criminal
Vícios que afetem a defesa podem ser enfrentados como nulidades processuais. Avalie impactos em prazos de prescrição e, após trânsito, em revisão criminal.
Como a defesa atua de imediato
Leitura dos autos, estratégia, diligências e contato com a família.
Impugnações, requerimentos, preservação de garantias e busca pela liberdade.
Pedidos de liberdade, recursos e acompanhamentos necessários.
Perguntas frequentes
Qual o prazo para a audiência de custódia?
Em regra, até 24 horas após a prisão.
Posso falar sem advogado?
O direito ao silêncio é garantido. A decisão de falar deve ser orientada tecnicamente.
Fiança é sempre possível?
Depende do tipo penal e das circunstâncias do caso.