Reconhecimento Fotográfico: riscos e boas práticas
João Marcos Petrin • OAB/PR 127570 • Advocacia Criminal Defesa Criminal • Curitiba e Região Metropolitana Reconhecimento Fotográfico: cuidados, riscos de erro e corroboração Entenda por que o reconhecimento deve observar formalidades, como reduzir vieses e quando exigir elementos de confirmação. Analisar nulidades Serviços penais Topo Formalidades básicas Riscos e vieses Necessidade de corroboração Atuação […]
Furto Insignificante (bagatela)
João Marcos Petrin • OAB/PR 127570 • Advocacia Criminal Defesa Criminal • Curitiba e Região Metropolitana Princípio da Insignificância no Furto: quando se aplica e o que considerar Elementos que costumam ser avaliados para reconhecer mínima ofensividade e inexpressividade da lesão, afastando a tipicidade material. Avaliar aplicabilidade Página de serviço Topo Conceito Parâmetros usuais Situações […]
Tráfico Privilegiado (art. 33, §4º)
João Marcos Petrin • OAB/PR 127570 • Advocacia Criminal Defesa Criminal • Curitiba e Região Metropolitana Tráfico Privilegiado: requisitos, provas e impactos na pena Como demonstrar os requisitos do §4º do art. 33 e buscar a redução da pena quando cabível. Avaliar elegibilidade Página de serviço Topo Conceito e base Requisitos Provas que ajudam Frações […]
Excesso de prazo e Habeas Corpus
html João Marcos Petrin • OAB/PR 127570 • Advocacia Criminal Defesa Criminal • Curitiba e Região Metropolitana Excesso de Prazo e Habeas Corpus: critérios de razoabilidade e como agir Entenda quando a demora processual se torna injustificada e quais medidas são possíveis para cessar o constrangimento, conforme a razoabilidade do caso. Analisar seu caso Serviços […]
Prisão Preventiva: requisitos e revogação
João Marcos Petrin • OAB/PR 127570 • Advocacia Criminal Defesa Criminal • Curitiba e Região Metropolitana Prisão Preventiva: requisitos, controle e como pedir a revogação A prisão preventiva é medida cautelar e excepcional. Aqui você encontra, de forma objetiva, quando pode ser decretada, como é controlada e em quais situações pode ser revogada ou substituída. […]
Relaxamento de Flagrante: quando cabe
João Marcos Petrin • OAB/PR 127570 • Advocacia Criminal Defesa Criminal • Curitiba e Região Metropolitana Relaxamento de Flagrante: quando a prisão é ilegal Identify falhas formais ou materiais que tornam a prisão inválida e permitem a imediata soltura. Plantão 24h Página de serviço Topo Conceito Hipóteses comuns Provas úteis FAQ Contato O que é […]
Cadeia de Custódia: nulidades frequentes
João Marcos Petrin • OAB/PR 127570 • Advocacia Criminal Defesa Criminal • Curitiba e Região Metropolitana Cadeia de Custódia: etapas, falhas comuns e impactos na prova Como a preservação, coleta e guarda de evidências influenciam a validade da prova e quando a violação pode gerar sua desconsideração. Avaliar nulidades Topo O que é Etapas essenciais […]
Fiança Criminal: quem tem direito e como funciona
João Marcos Petrin • OAB/PR 127570 • Advocacia Criminal Defesa Criminal • Curitiba e Região Metropolitana Fiança Criminal: critérios, valores e como pedir Entenda quando a fiança é cabível, como é calculada e quais cautelares podem acompanhar a liberdade. Calcular e solicitar Página de serviço Topo Quando cabe Cálculo do valor Cautelares FAQ Contato Quando […]
Audiência de Custódia: passo a passo real
João Marcos Petrin • OAB/PR 127570 • Advocacia Criminal Defesa Criminal • Curitiba e Região Metropolitana Audiência de Custódia em Curitiba: o que acontece e quais são os seus direitos Entenda como funciona a apresentação ao juiz, quais medidas podem ser aplicadas e como a defesa atua para preservar direitos desde o primeiro dia. Plantão […]
Revisão Criminal
João Marcos Petrin • OAB/PR 127570 • Advocacia Criminal Revisão Criminal • Curitiba e Região Metropolitana Revisão Criminal: quando vale a pena, como avaliamos e o que esperar A Revisão Criminal é excepcional e corrige condenações definitivas injustas. Nosso trabalho é medir, com técnica, se há base real para absolver, reduzir a pena ou afastar […]